DeBary avalia limite de velocidade e capacete obrigatório para bicicletas elétricas
Prefeitura da cidade do Centro da Flórida discute ordenança com velocidades reduzidas em zonas escolares, calçadas e trilhas, além de multas para infratores
Por Redação AmeriNews ·

A cidade de DeBary, no Centro da Flórida, discute uma nova lei para regulamentar o uso de bicicletas elétricas, com limites de velocidade por área, exigência de capacete para menores de 16 anos e multas para quem descumprir as regras.
O aumento do uso de bicicletas elétricas, patinetes e dispositivos similares levou os líderes da cidade a buscar regras mais claras, especialmente perto de escolas, em calçadas e em trilhas de uso compartilhado. Para alguns moradores da região, como Jim Hunter, de Deltona, a micromobilidade representa uma alternativa de transporte acessível. "Acredito que é uma boa forma de transporte para pessoas que não podem pagar por um carro, especialmente os jovens", afirmou. Já John McFarland, de DeBary, destaca a necessidade de equilíbrio entre avanço e segurança: "Acho que são uma ótima adição, um grande progresso no transporte. Só que é preciso haver alguns cuidados, porque, se não, as pessoas fazem o que querem."
Trabalho conjunto entre agências
Nos últimos seis meses, a equipe da prefeitura de DeBary trabalhou com o Gabinete do Xerife do Condado de Volusia, a cidade de Orange City e o Departamento de Polícia de Orange City para construir uma abordagem regulatória conjunta. As agências avaliaram propostas de texto, discutiram questões de fiscalização e analisaram ordenanças de outros municípios da Flórida, buscando padrões consistentes entre jurisdições vizinhas. Segundo a administradora da cidade, Carmen Rosamonda, o objetivo é reduzir a confusão entre os ciclistas e facilitar a fiscalização por agentes de cidades próximas. "É realmente nossa primeira tentativa de conter alguns dos comportamentos inadequados que têm ocorrido com as bicicletas elétricas", disse.
Velocidade limitada por área
De acordo com Rosamonda, a proposta — Ordenança nº 09-2026 — estabelece três limites de velocidade: cinco milhas por hora em zonas escolares ativas, para evitar que crianças sejam atingidas; dez milhas por hora em calçadas, de forma a permitir a convivência segura entre carrinhos de golfe e pedestres; e 15 milhas por hora nas trilhas estaduais. Esses limites valem especificamente quando sinais de alerta escolar ou luzes piscantes estiverem ativados nas zonas escolares, e a ordenança também prevê regras de prioridade e obediência às instruções de guardas de trânsito. Os ciclistas seriam obrigados a avisar pedestres de forma audível antes de ultrapassá-los, e a circulação ficaria restrita em instalações recreativas sinalizadas, espaços de eventos e outras áreas voltadas a pedestres. As motocicletas elétricas ficariam totalmente proibidas em calçadas, ciclovias e trilhas de uso compartilhado. Menores de 16 anos seriam obrigados a usar capacete, e funcionários públicos no exercício de funções oficiais ficariam isentos de certas exigências.
Multas e fiscalização gradual
As penalidades previstas são de US$ 100 para a primeira infração, US$ 250 para a segunda dentro de 12 meses e US$ 500 para a terceira ou qualquer infração seguinte no mesmo período, além de previsão de apreensão dos veículos. Mesmo assim, Rosamonda sugeriu que a fiscalização deve começar de forma mais branda. "Tenho certeza de que haverá uma série de advertências; é assim que o capitão e o xerife costumam agir, dando avisos para tentar mudar o comportamento das pessoas", disse.
A proposta também diferencia os tipos de dispositivos, definindo separadamente as bicicletas elétricas de Classes 1, 2 e 3, as motocicletas elétricas, os dispositivos de micromobilidade, as instalações recreativas e as vias de uso compartilhado. A cidade ainda teria autoridade para estabelecer restrições adicionais em trilhas específicas, mediante aviso público e sinalização, além de ajustes ao programa de compartilhamento de micromobilidade já existente em DeBary. Os líderes da cidade devem votar a primeira leitura da ordenança nesta noite; caso seja aprovada em segunda leitura, as novas restrições entrarão em vigor imediatamente.


